Autor: aprimoraweb

O governo da Dinamarca anunciou a doação de 150 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de R$ 110 milhões) para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito na terça-feira (29/8), após…

Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de substituição de pena privativa no delito de roubo

Medidas urgentes serão decididas em regime de plantão judiciário

Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação

Desde 1998, segundo a nova Lei de Direitos Autorais, é legal a cobrança por festejos de cunho social e cultural mesmo sem proveito econômico direto ou indireto.

A Segunda Seção, ao analisar conflito de competência, entendeu que a natureza da cobrança e do pedido de dano moral é civil, pois se trata de empreitada de obra sem…

A inexistência de prévia comunicação do sinistro à seguradora, a fim de viabilizar o pagamento extrajudicial da indenização, impede o regular exercício do direito de ação.

A Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e exequente em custas e honorários advocatícios.

Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais