Desde o relançamento do Bolsa Família em março deste ano, o investimento do Governo Federal nas crianças, nos adolescentes e nas gestantes supera a marca de R$ 10 bilhões. A…
Esta é a última semana para o envio de propostas de atividades para a Semana de Inovação 2023. O público pode inscrever seus projetos até a próxima sexta-feira, dia 25…
Pesquisa da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP), intitulada Climate adaptation policies and infant health: Evidence from a water policy in Brazil, apontou que as gestantes da região do…
O governo da Dinamarca anunciou a doação de 150 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de R$ 110 milhões) para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito na terça-feira (29/8), após…
Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de substituição de pena privativa no delito de roubo
Medidas urgentes serão decididas em regime de plantão judiciário
Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação
Desde 1998, segundo a nova Lei de Direitos Autorais, é legal a cobrança por festejos de cunho social e cultural mesmo sem proveito econômico direto ou indireto.
A Segunda Seção, ao analisar conflito de competência, entendeu que a natureza da cobrança e do pedido de dano moral é civil, pois se trata de empreitada de obra sem…