Para a Quinta Turma, avaliação do comportamento para concessão da reabilitação envolve outros elementos, como a demonstração de conduta social adequada em ambiente público e privado.
Prazo de inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário termina na próxima sexta-feira (19)
Segundo ministro Herman Benjamin, a execução invertida – na qual cabe ao devedor, e não ao credor, apresentar o valor atualizado do débito – não tem previsão expressa na lei.
Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes
Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU
STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro
Exposição no STF comemora reconstrução após ataques de 8 de janeiro de 2023
Há infração ao direito do titular da invenção toda vez que, sem autorização, uma reivindicação constante da carta patente estiver sem autorização em produto de terceiro.
Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro