Enquanto a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) diz que fiscaliza e pune a Enel, o Senado talvez faça isso por meio do projeto de lei 4.009/2024. Protocolado na última sexta-feira, exatamente uma semana depois que chuvas e fortes ventos deixaram mais de dois milhões de pessoas sem energia elétrica em São Paulo e região metropolitana, o PL propõe, por exemplo, ressarcimento automático para todos os danos materiais causados aos consumidores, decorrentes da interrupção do fornecimento de energia.
Agora, depois dos apagões, a Aneel intimou a Enel e começou um processo que poderia até encerrar a concessão em São Paulo. Mas o presidente da agência, Sandoval Feitosa, disse que a caducidade da concessão da Enel é uma “medida extrema”. Pois é… Se a agência tivesse agido com mais firmeza durante o apagão ocorrido em novembro de 2023, talvez a situação tivesse sido diferente este ano.
Leia mais (10/22/2024 – 16h35)