Se admitisse uma metáfora, a revisão da vida toda – em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal) – equivale a um paciente em estágio terminal respirando com a ajuda de aparelhos. Embora seja difícil uma reviravolta, existem pontos que deveriam ser enfrentados pelos ministros, a exemplo de o aposentado pagar ou não honorários ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou devolver o aumento já recebido por força de decisão judicial. Mesmo sem o STF ter sacramentado o assunto, muitos juízes país afora ignoram o sobrestamento e, ansiosos, buscam a todo custo exterminar as ações.
Leia mais (11/11/2024 – 17h18)
