Notícias

Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos

Sede da CBF, no Rio de Janeiro: acordo com o Ministério Público, que havia levado Ednaldo Rodrigues e outros dirigentes ao comando da entidade, perdeu efeito após decisão do TJRJ.

STJ começa a pagar precatórios após abertura de créditos pelo governo federal

Prorrogadas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema e se tornou um importante marco do fortalecimento da cidadania.

Cai pela metade tempo de resposta a pedidos de cooperação estrangeira no STJ

O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, pela própria parte, e não pelo seu representante.

Medidas urgentes serão decididas em regime de plantão judiciário

Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de substituição de pena privativa no delito de roubo