Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes
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Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU
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STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro
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Exposição no STF comemora reconstrução após ataques de 8 de janeiro de 2023
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Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal
Há infração ao direito do titular da invenção toda vez que, sem autorização, uma reivindicação constante da carta patente estiver sem autorização em produto de terceiro.
Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
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STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro
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Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
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Rejeitado novo pedido para suspender decisão da Justiça do RJ que trocou comando da CBF
Sede da CBF, no Rio de Janeiro: acordo com o Ministério Público, que havia levado Ednaldo Rodrigues e outros dirigentes ao comando da entidade, perdeu efeito após decisão do TJRJ.
STJ começa a pagar precatórios após abertura de créditos pelo governo federal
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