Ministério da Agricultura divulga marcas e lotes de azeite de oliva impróprios para consumo

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou, na última quinta-feira (3/10), uma lista com marcas e lotes de azeite de oliva impróprios para consumo. As mercadorias foram distribuídas…

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Presidente do Carf defende edição súmulas e diz que processo administrativo é barato e incentiva litigância

A aprovação pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) de 16 novos enunciados de súmulas -instrumento que busca uniformizar a jurisprudência do tribunal- no final de setembro gerou questionamentos entre…

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