Justiça vai decidir como trabalhador sem emprego prova direito a benefícios do INSS; entenda

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai decidir como os trabalhadores que estão desempregados provam ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ainda têm direito de receber benefícios previdenciários,…

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Prêmio pago por bets tem cobrança do Imposto de Renda; veja regras e como parcelar os valores

Ganhos obtidos em apostas de quota fixa, as chamadas bets, e em competições virtuais (fantasy sport) são tributáveis no Brasil. De acordo com a Receita Federal, o imposto incide sobre…

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Raízen entra com pedido de recuperação extrajudicial para renegociar dívida de R$ 65 bi

A Raízen protocolou nesta terça-feira (10) pedido de recuperação extrajudicial para renegociar dívidas de R$ 65 bilhões. A empresa, uma joint venture entre Cosan e Shell, enfrenta há meses uma…

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Servidor do BC investigado em caso Master é substituído em conselho de fundo de pensão

Alvo de investigação sobre o caso Master, Belline Santana foi afastado nesta terça-feira (10) do conselho fiscal da Centrus (Fundação Banco Central de Previdência Privada). A saída do servidor foi…

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Senado aprova reajuste para servidores e reestruturação de carreiras com impacto de até R$ 5,3 bi

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projetos de lei que dão reajustes para servidores do Executivo, reestruturam carreiras do governo federal e estabelecem um novo instituto em Patos (PB), reduto…

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Fazenda cria grupo para blindar reforma tributária contra ações judiciais

A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), órgão jurídico do Ministério da Fazenda, criou um grupo interno para mapear alvos potenciais de judicialização na reforma tributária do consumo e formular defesas…

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Valores pagos por Master a escritório de mulher de Moraes estão acima do mercado, dizem advogados

Advogados especialistas nos serviços que o escritório da mulher do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma ter prestado ao Banco Master consideram elevados os valores praticados.…

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