STF começa a julgar partilha de royalties do petróleo; estados produtores defendem regra atual

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre o modelo de repartição dos royalties do petróleo. Representantes da União e dos estados e municípios produtores afirmaram…

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Câmara aprova projeto que prevê R$ 5 bi para minerais críticos e poder de veto a parcerias externas

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei do marco legal para exploração de minerais críticos e terras raras, que prevê R$ 5 bilhões em incentivos…

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