Aposentados do INSS têm até sexta (19) para pedir ressarcimento de descontos nos Correios

O prazo para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pedirem a devolução de descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios previdenciários termina nesta sexta-feira (19) no…

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Gilmar propõe que STF baixe regra para invalidar leis que criam gastos sem fonte de receitas

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), propôs ao presidente da corte, Luiz Edson Fachin, a edição de uma súmula para definir que toda proposição legislativa que crie…

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Alcolumbre quer alterar PEC, e fim da escala 6×1 pode ficar para depois da eleição

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), impôs condicionantes para destravar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6x1: uma reunião com o presidente…

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Transnordestina quer mudar ligação com Ferrovia Norte-Sul e trocar Maranhão por Tocantins

A concessionária Transnordestina Logística, controlada pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), apresentou ao governo uma proposta de mudança de traçado para ligação de sua ferrovia com a malha da Norte-Sul. Leia…

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Congresso votará retorno dos ‘jabutis’ das eólicas offshore que custarão R$ 348 bi na conta de luz

O Congresso Nacional colocou em pauta para a sessão desta quinta-feira (18) a volta dos vetos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez aos chamados jabutis da…

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Alcolumbre sinaliza que vai colocar em votação pauta-bomba de agentes de saúde na próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou nesta quarta-feira (17) que deve pautar no plenário, na próxima semana, a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que afrouxa…

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Projeto que amplia limites do Simples ameaça pequenas empresas, dizem estados e municípios

O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), a FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos) e a CNM (Confederação Nacional de Municípios) se…

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