A ministra Assusete Magalhães se aposenta nesta segunda-feira (15), após quase 40 anos de dedicação à Justiça – os últimos 11 no STJ. Desde 2014, ela atuava nos colegiados de…
Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica
Ministra Regina Helena Costa é a nova presidente da Primeira Seção
STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís
STJ oficia ao Ministério Público de São Paulo no caso que envolve Elvis Riola
Colegas reverenciam conhecimento jurídico e feitos inéditos da carreira de Assusete Magalhães
STJ nega pedido para suspender decisão que bloqueou o repasse do FPM ao município de Cruzeiro (SP)
Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a suspensão da licitação traz prejuízo coletivo, pois concessão deve trazer melhorias à segurança e bem-estar na região.
STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans
Para a Quinta Turma, as decisões do STJ nessas hipóteses não estão entre as causas de interrupção da prescrição previstas pelo artigo 117 do Código Penal.