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Esta é a última semana para o envio de propostas de atividades para a Semana de Inovação 2023. O público pode inscrever seus projetos até a próxima sexta-feira, dia 25…

O governo da Dinamarca anunciou a doação de 150 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de R$ 110 milhões) para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito na terça-feira (29/8), após…

Ministro Afrânio Vilela passa a presidir a Segunda Turma

Tribunal divulga lista de aprovados no processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários do curso de direito

Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27

A ministra Assusete Magalhães se aposenta nesta segunda-feira (15), após quase 40 anos de dedicação à Justiça – os últimos 11 no STJ. Desde 2014, ela atuava nos colegiados de…

Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica

Ministra Regina Helena Costa é a nova presidente da Primeira Seção

STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís

STJ oficia ao Ministério Público de São Paulo no caso que envolve Elvis Riola