Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27
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Assusete Magalhães se despede do STJ com legado marcante na jurisprudência e na gestão de precedentes
A ministra Assusete Magalhães se aposenta nesta segunda-feira (15), após quase 40 anos de dedicação à Justiça – os últimos 11 no STJ. Desde 2014, ela atuava nos colegiados de…
Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica
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Ministra Regina Helena Costa é a nova presidente da Primeira Seção
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STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís
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STJ oficia ao Ministério Público de São Paulo no caso que envolve Elvis Riola
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Colegas reverenciam conhecimento jurídico e feitos inéditos da carreira de Assusete Magalhães
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STJ nega pedido para suspender decisão que bloqueou o repasse do FPM ao município de Cruzeiro (SP)
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Suspensa decisão que havia paralisado o processo de concessão do Jardim de Alah, no Rio de Janeiro
Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a suspensão da licitação traz prejuízo coletivo, pois concessão deve trazer melhorias à segurança e bem-estar na região.
STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans
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