STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro
STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro
Exposição no STF comemora reconstrução após ataques de 8 de janeiro de 2023
Exposição no STF comemora reconstrução após ataques de 8 de janeiro de 2023
Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal
Há infração ao direito do titular da invenção toda vez que, sem autorização, uma reivindicação constante da carta patente estiver sem autorização em produto de terceiro.
Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro
STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
Rejeitado novo pedido para suspender decisão da Justiça do RJ que trocou comando da CBF
Sede da CBF, no Rio de Janeiro: acordo com o Ministério Público, que havia levado Ednaldo Rodrigues e outros dirigentes ao comando da entidade, perdeu efeito após decisão do TJRJ.
STJ começa a pagar precatórios após abertura de créditos pelo governo federal
STJ começa a pagar precatórios após abertura de créditos pelo governo federal
Prorrogadas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
Prorrogadas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema e se tornou um importante marco do fortalecimento da cidadania.