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Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download

STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro

Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos

Sede da CBF, no Rio de Janeiro: acordo com o Ministério Público, que havia levado Ednaldo Rodrigues e outros dirigentes ao comando da entidade, perdeu efeito após decisão do TJRJ.

STJ começa a pagar precatórios após abertura de créditos pelo governo federal

Prorrogadas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema e se tornou um importante marco do fortalecimento da cidadania.

Cai pela metade tempo de resposta a pedidos de cooperação estrangeira no STJ

O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, pela própria parte, e não pelo seu representante.

Medidas urgentes serão decididas em regime de plantão judiciário