O apagão em São Paulo e o ambiente eleitoral criaram condições políticas para um ataque às agências reguladoras. O presidente Lula pretende subordiná-las ao governo e incitou a CGU (Controladoria-Geral da União) a abrir uma investigação sobre os dirigentes da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). No embalo, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para permitir a participação dos municípios na fiscalização do setor elétrico e discute como subordinar as agências reguladoras às suas comissões temáticas. Nas palavras da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, “no caso do setor elétrico, são as mesmas comissões que têm aprovado todo tipo de absurdo, incluindo bilionárias emendas que só fazem encarecer a conta de luz”.
Leia mais (10/29/2024 – 16h13)
