O projeto de lei que proíbe a chamada obsolescência programada -prática de reduzir propositalmente a vida útil de produtos- e regulamenta o direito ao reparo foi aprovado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Leia mais (11/06/2026 – 04h00)
